O que você realmente sabe sobre o bafômetro?
Se em algum momento você já se interrogou sobre a operação da blitz comunmente conhecida como “Lei Seca”, ou questionou-se sobre os seus direitos como motorista relacionados ao uso do bafômetro, você está no lugar certo. Como advogada de trânsito, Doutora Larissa Dourado, tenho o propósito de informar você dos fatos mais indispensáveis a respeito do bafômetro e seus direitos como motorista.
O que é o bafômetro e como funciona?
O etilômetro, comumente conhecido como bafômetro, é um aparelho eletrônico capaz de mensurar a concentração de álcool no ar pulmonar de um indivíduo. Ele é constante elemento de fiscalização nas rodovias e tem o objetivo de discernir se o motorista consumiu bebida alcoólica antes de assumir a direção do veículo.
Uma medida de segurança – a Lei Seca
A chamada Lei Seca visa a segurança no trânsito. Ela determina que qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o motorista às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isto significa que consumir qualquer quantidade de álcool antes de dirigir, pode configurar uma infração.
Recusar o bafômetro – quais as consequências?
Muitos motoristas se perguntam se podem recusar o teste do bafômetro. É importante esclarecer que, embora não seja um crime, a recusa pode acarretar penalidades administrativas severas, como a multa e a suspensão do direito de dirigir.
É possível recorrer do resultado do bafômetro?
Sim, é possível! No âmbito administrativo, o motorista tem o direito de contestar o resultado do bafômetro ou a recusa em realizá-lo. Como advogada especialista em direito de trânsito, me disponho a defender e auxiliar você nessa etapa, buscando garantir seus direitos e encontrar possíveis equívocos no procedimento de fiscalização.
Entender todos esses aspectos do bafômetro é um direito de todo motorista. Mais que isso, é importante para a condução consciente e respeitosa no trânsito.
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Se você precisa de assistência jurídica em casos relacionados à Lei Seca ou outros temas ligados ao trânsito, estou aqui para ajudar. Meu objetivo é garantir que seus direitos sejam respeitados e defendidos de maneira cuidadosa e qualificada. Entre em contato para saber mais.
