O que você precisa saber sobre o Bafômetro e seus direitos como motorista
Olá, sou a Doutora Larissa Dourado, especialista em Direito de Trânsito. Hoje, irei esclarecer algumas dúvidas frequentes sobre um assunto que, às vezes, pode provocar ansiedade nos motoristas: o bafômetro.
O que é o Bafômetro?
O bafômetro, também conhecido como etilômetro, é um dispositivo utilizado pelas autoridades de trânsito para medir a concentração de álcool no organismo de um indivíduo. Functiona através de uma amostra de ar expirado pelos pulmões e, em poucos segundos, fornece um resultado preciso.
Quando posso ser abordado para o teste do bafômetro?
Ações de fiscalização com bafômetro podem ocorrer a qualquer momento e em qualquer lugar. Isso inclui blitzes em avenidas movimentadas, estradas e também em saídas de eventos, bares ou restaurantes, por exemplo.
Posso recusar a fazer o teste do bafômetro?
Sim, você pode se recusar a fazer o teste do bafômetro, conforme garantido pela Constituição Federal. Entretanto, é importante saber que existem consequências legais para a recusa, que podem incluir multa, suspensão da CNH e até a apreensão do veículo.
E se o teste der positivo?
Se o resultado do bafômetro for positivo, o motorista será autuado por infração gravíssima, terá seu direito de dirigir suspenso, receberá 7 pontos na CNH e terá de pagar multa, além de responder a processo administrativo no Detran e, em alguns casos, criminal.
A importância de conhecer seus direitos
A legislação de trânsito é complexa e pode parecer intimidadora, por isso, é fundamental que todo motorista conheça seus direitos. Se você foi autuado após um teste de bafômetro e acredita que houve algum erro ou abuso de autoridade, procure um advogado de confiança para contestar a infração.
Garanta seus direitos com a Drª. Larissa Dourado
Se você precisa de assistência jurídica para lidar com questões relacionadas ao trânsito, você pode contar com minha experiência e conhecimento. Entre em contato e vamos garantir os seus direitos. Lembre-se: dirigir é um direito seu, desde que feito com responsabilidade e de acordo com as leis.
