Entenda tudo sobre o bafômetro e os seus direitos
Quando se trata de consumo de álcool e direção, é importante entender não apenas as leis, mas também seus direitos como motorista. O teste do bafômetro se tornou uma ferramenta fundamental na fiscalização de motoristas embriagados. Mas, você sabe como funciona, quais são seus direitos e possíveis consequências legais? Como advogada de trânsito, a Doutora Larissa Dourado, reúne informações essenciais sobre esse tema que tantas dúvidas levanta.
O que é o Bafômetro?
O bafômetro, oficialmente conhecido como etilômetro, é um dispositivo usado para medir a concentração de álcool no ar expirado de uma pessoa. Em suma, é o mecanismo que a força policial utiliza para testar se um motorista consumiu álcool antes de dirigir.
Como funciona o teste?
O teste do bafômetro consiste em soprar em um tubo conectado ao aparelho. Este captura e analisa a quantidade de álcool presente no ar expirado. A medida utilizada no Brasil é a de miligramas de álcool por litro de ar expirado (mg/L).
Qual o limite permitido?
Conforme a Lei Seca brasileira, é considerado infração o motorista que registrar taxa superior a 0,04 mg/L no aparelho. Existe uma tolerância até 0,05 mg/L, que pode ser causada por medicamentos ou enxaguantes bucais, acima deste valor, é considerado embriaguez ao volante.
Quais as consequências de se recusar a fazer o teste do bafômetro?
Ao recusar fazer o teste do bafômetro, o motorista está sujeito à multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo. No entanto, é importante lembrar que a recusa em fazer o teste não é considerada uma prova de embriaguez ao volante.
Fiscalização e Direitos do Condutor
Durante a abordagem policial, os direitos dos condutores devem ser respeitados. Você tem o direito de sinalizar que não está em condições psicológicas ou físicas de realizar o teste e solicitar um advogado. É importante lembrar que um teste positivo para álcool na direção pode levar a penalidades sérias, incluindo o risco de prisão em alguns casos.
Como contestar multas relacionadas com o bafômetro?
Ao caso de ser autuado, você tem o direito de apresentar defesa prévia. Doutora Larissa Dourado, especialista em direito de trânsito, presta assessoria para situações como essas, conseguindo muitas vezes a anulação da multa e dos pontos na carteira.
O bafômetro é uma ferramenta essencial para a segurança no trânsito. No entanto, é importante que a aplicação dessa ferramenta respeite os direitos dos motoristas. Se você tiver questões adicionais sobre o bafômetro ou precisa de ajuda jurídica, consulte a Doutora Larissa Dourado, especialista em direito de trânsito.
