Entendendo o Bafômetro e Seus Deveres Como Motorista
Ao sair para se divertir com amigos ou para um jantar casual com um vinho, a preocupação com o bafômetro pode surgir. Por isso, é importante conhecer os seus direitos, os efeitos da tolerância zero ao álcool no trânsito e como o bafômetro funciona. Eu sou a Doutora Larissa Dourado, advogada de trânsito, e estarei esclarecendo esses pontos neste post.
O que é o Bafômetro?
O bafômetro é um dispositivo eletrônico utilizado pela polícia de trânsito para medir o teor de álcool no ar expelido pelos pulmões. Ele está entre as tecnologias que transformaram a maneira de lidar com o uso de álcool ao volante, tornando o processo de detecção mais rápido e preciso.
Por que é Importante?
O álcool afeta a capacidade de direção, aumentando o risco de acidentes. Com a introdução da Lei Seca em 2008, a qual foi endurecida em 2012, dirigir sob o efeito de álcool se tornou um crime. A tecnologia do bafômetro se tornou uma importante aliada na aplicação desta lei.
O Bafômetro e Seus Limites
Extraoficialmente, é comum que se diga que até 0,04 dg/L de álcool no sangue seria aceitável, porém, a lei brasileira de trânsito atual não permite nenhuma concentração alcoólica. Ou seja, ao ser parado em uma blitz, qualquer resultado positivo no bafômetro pode levar a penalidades.
Você sabe Quais são essas Penalidades?
A pena para quem é flagrado dirigindo sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas vai além de uma simples multa. O motorista recebe uma multa de R$ 2.934,70, perde 7 pontos na carteira e tem a CNH suspensa por 12 meses. Além disso, o veículo é retido até que um condutor habilitado e sóbrio se apresente para retirá-lo.
É obrigado a Fazer o Teste do Bafômetro?
Ao contrário do que muitos pensam, você não é obrigado a soprar o bafômetro. É um direito garantido pela Constituição, no qual um indivíduo não precisa produzir provas contra si mesmo. No entanto, a recusa em fazer o teste é equivalente a testar positivo, levando às mesmas penalidades mencionadas acima.
Entender o bafômetro é apenas uma parte da complexidade das leis de trânsito. Se você encontrar problemas ou tiver dúvidas, não hesite em procurar aconselhamento legal de profissionais. Fique seguro e lembre-se: se beber, não dirija.
Conclusão
O bafômetro é uma ferramenta crucial para promover a segurança no trânsito e reduzir acidentes causados por motoristas embriagados. Estar ciente das leis de trânsito e das consequências de violá-las pode evitar problemas legais desnecessários. Se você precisa de orientação jurídica nessa área, entre em contato com a Doutora Larissa Dourado, sua advogada especialista em trânsito.
