Tudo o que Você Precisa Saber Sobre o Bafômetro
Oi, sou a Doutora Larissa Dourado, advogada com experiência em leis de trânsito. Hoje, quero conversar com você sobre um tema de grande relevância e muitas vezes mal compreendido: o bafômetro. Vamos esclarecer quais são os seus direitos, as implicações legais e como lidar com essa situação.
O que é o Bafômetro e para que ele serve?
O bafômetro, também conhecido como etilômetro, é um instrumento usado pela polícia rodoviária para medir a quantidade de álcool no ar expelido dos pulmões de um motorista. Este dispositivo é uma ferramenta-chave na luta contra a condução sob influência de álcool, um grave problema de trânsito responsável por um grande número de acidentes todos os anos.
É obrigatório fazer o teste do bafômetro?
Ao ser parado em uma blitz da Lei Seca, surge a dúvida: sou obrigado a fazer o teste do bafômetro? A resposta é não. De acordo com a Constituição Brasileira, ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo. No entanto, recusar-se a fazer o teste do bafômetro pode ter implicações legais e financeiras, incluindo a suspensão do direito de dirigir.
Quais são as consequências de recusar o teste do bafômetro?
A recusa em se submeter ao teste do bafômetro é considerada uma infração de trânsito gravíssima. As penalidades para quem se recusa a fazer esse teste são uma multa de R$ 2.934,70 e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses.
Como contestar um teste do bafômetro?
Embora a Lei Seca seja rigorosa, há instâncias em que o teste do bafômetro pode ser contestado na justiça. Isso geralmente ocorre quando o teste foi realizado incorretamente ou os direitos do motorista não foram respeitados no momento da abordagem. Se você acredita que isso aconteceu com você, recomenda-se buscar o apoio de um advogado experiente em leis de trânsito.
Entender o funcionamento do bafômetro e as leis que o cercam é extremamente importante para qualquer condutor. Tomar a decisão correta no momento de uma abordagem policial pode evitar consequências negativas e assegurar seus direitos. Se você ainda tiver dúvidas ou precisar de auxílio jurídico, fique à vontade para entrar em contato comigo, a Doutora Larissa Dourado, para um atendimento personalizado e profissional.
