Entenda o Bafômetro: Direitos, Implicações e o Que Você Precisa Saber
Por Dra. Larissa Dourado, Advogada de Trânsito
Dirigir após consumir bebidas alcoólicas é uma prática que gera consequências sérias, tanto legais quanto físicas. A legislação de trânsito brasileira é rígida e é essencial compreendê-las. Um dos instrumentos mais comuns usados para garantir a segurança no trânsito e identificar motoristas infratores é o bafômetro. Veja por que é importante entender como ele funciona, quais são os seus direitos e as implicações ao se recusar a fazê-lo.
1. O que é o bafômetro?
O bafômetro, também conhecido como etilômetro, é um aparelho que mede a quantidade de álcool no ar exalado dos pulmões, sendo capaz de identificar se o motorista consumiu bebida alcoólica. Ele mostra o resultado em miligramas de álcool por litro de ar exalado (mg/L).
2. Quais são os limites aceitáveis?
De acordo com o art. 306 do CTB, conduzir veículo com uma concentração de álcool por litro de ar alveolar igual ou superior a 0,34 mg/L é considerado uma infração penal.
3. E se você se recusar a soprar o bafômetro?
Recusar-se a soprar o bafômetro é considerado infração gravíssima e está sujeito a multa e suspensão imediata do direito de dirigir por 12 meses, de acordo com o art. 165-A do CTB.
4. Você pode recusar?
No Brasil, os motoristas têm o direito constitucional de não produzir prova contra si mesmos, ou seja, você pode se recusar a soprar no bafômetro. Porém, essa atitude implicará na penalidade mencionada acima.
Portanto, é de suma importância que você conheça seus direitos e responsabilidades como motorista. Dirigir sob a influência de álcool não é apenas irresponsável e ilegal, mas também coloca em risco a vida de muitos.
Lembre-se, se beber não dirija. Seja um motorista responsável e contribua para um trânsito mais seguro!
