Entendendo o bafômetro e a legislação de trânsito no Brasil
É uma noite de sábado, você está voltando para casa após uma festa e encontra uma blitz da lei seca. O fiscal se aproxima do seu carro e pede para fazer o teste do bafômetro. Sabe o que isso significa e qual pode ser o impacto na sua carteira de motorista? Eu sou a Dra. Larissa Dourado, advogada de trânsito, e hoje estou aqui para explicar tudo que você precisa saber sobre o bafômetro.
O Que é o Bafômetro?
O bafômetro, ou etilômetro, é um dispositivo que mede a concentração de álcool no ar expelido pelos pulmões. Ele é um dos principais mecanismos utilizados para fiscalizar a lei seca no Brasil, que proíbe a condução de veículos após o consumo de bebidas alcoólicas.
Como Funciona a Lei?
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa é uma infração gravíssima. A pena é a suspensão imediata do direito de dirigir e a retenção do veículo.
Posso Recusar o Bafômetro?
Recusar-se a realizar o teste do bafômetro também é uma infração de trânsito, conforme a lei 13.281 aplicada a partir de 2016. O motorista que recusar a realizar o teste será penalizado com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da carteira de habilitação por 12 meses.
Como se Defender em um Processo de Lei Seca?
A legislação de trânsito pode ser complexa e é importante que você conheça seus direitos e deveres. Em muitos casos, apesar da recusa ou do teste positivo, é possível recorrer da infração de trânsito e evitar a perda da carteira de motorista.
Precisa de Ajuda?
Se você foi autuado por dirigir sob efeito de álcool ou recusou fazer o teste do bafômetro, entre em contato. Como advogada de trânsito, posso te ajudar. Desde a análise do auto de infração até a defesa processual, estou aqui para garantir que seus direitos sejam respeitados.
As leis de trânsito não são simples e nem sempre favoráveis aos motoristas, mas juntos podemos lutar pelo seu direito de dirigir e pela aplicação justa da lei.
