Bafômetro: Um aliado ou um adversário? Conheça seus direitos e deveres
Olá! Eu sou a Doutora Larissa Dourado, advogada especialista em direito de trânsito. Hoje, trago uma reflexão: o bafômetro: é um aliado para garantir a segurança ou um adversário para comprometer a sua liberdade? Vou me aprofundar na questão, esclarecendo o seu direito, e o dever de cada cidadão neste contexto.
1. A introdução do bafômetro no Brasil
O teste do bafômetro no Brasil entrou em vigor em 2008 pela Lei Seca. A implantação dessa medida trouxe muitas controvérsias, principalmente porque muitos motoristas desconhecem seus direitos quando se encontram nessa situação.
2. Como funciona o bafômetro
O bafômetro é um dispositivo que realiza a análise da concentração de álcool no organismo. Sua precisão permite a detecção de 0,05 ml/l, de acordo com a resolução do Contran.
3. O que a lei diz sobre o bafômetro
A Lei Nº 11.705, mais conhecida como Lei Seca, define que qualquer concentração de álcool por litro de ar alveolar é considerada infração de trânsito. Acima de 0,34 mg/L, configura-se crime de trânsito.
4. Seus direitos e deveres frente ao bafômetro
Primeiramente, é importante esclarecer que você tem o direito de se recusar a fazer o teste do bafômetro. Contudo, a recusa é considerada uma infração de trânsito, implicando em multa e suspensão da habilitação por 12 meses.
Por outro lado, se você optar por fazer o teste e for constatado qualquer valor, mesmo que abaixo de 0,34 mg/L, receberá multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. E se ultrapassar esse limite, responderá criminalmente.
Portanto, aconselho sempre a prevenir e evitar dirigir após o consumo de bebida alcoólica. Assim, você não se exponha a riscos, nem coloque a vida dos outros em perigo.
5. Como agir em uma blitz
Se você se deparar com uma blitz, mantenha a calma. Seja educado e cordial com os agentes de trânsito, independentemente do desfecho da situação. Lembre-se: a melhor solução é sempre a prevenção – se beber, não dirija.
Eu sou a Dra. Larissa Dourado especialista em direito de trânsito e estou aqui para ajudar. Vamos juntos zelar por um trânsito mais seguro e consciente!
