A Verdade Sobre o Bafômetro – Entenda Seus Direitos e Deveres
Olá, sou a Doutora Larissa Dourado, especialista em direito de trânsito e estou aqui para desvendar um dos maiores pontos de confusão na lei de trânsito: o polêmico bafômetro. Poucos são os motoristas que conhecem realmente como funciona essa ferramenta e quais estão relacionados a ela, e por isso, neste post vamos deixar tudo muito claro para você.
O que é o Bafômetro?
O bafômetro é um instrumento utilizado pelas autoridades de trânsito para medir a concentração de álcool no sangue de um condutor. Ele detecta oálcool na respiração do indivíduo, dando uma ideia aproximada de como essa substância influencia a habilidade de condução.
Posso me recusar a fazer o teste do bafômetro?
Essa é uma pergunta muito comum e a resposta para isso é: sim, você pode se recusar a fazer o teste do bafômetro. No entanto, deve estar ciente de que isso implica em consequências. Segundo o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, a recusa é considerada uma infração de trânsito grave, o que pode acarretar em multa, suspensão do direito de dirigir por até 12 meses, e a retenção do seu veículo até a chegada de um condutor habilitado.
Quais são as penalidades para quem é pego no bafômetro?
Caso o teste do bafômetro seja realizado e o resultado seja positivo, as penalidades vão desde multa e suspensão da carteira até, em casos mais graves, detenção. A multa, por exemplo, hoje está fixada em R$ 2.934,70. Já a penalidade de detenção pode variar de 6 meses a 3 anos, dependendo da gravidade do caso, conforme previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
Qual é o limite de álcool permitido?
Desde a Lei Seca, estabelecida em 2008, o limite de álcool permitido para dirigir no Brasil é de 0,05 mg/l, ou 0,10 mg/l no bafômetro. Isso significa que qualquer quantidade acima desses valores configura infração.
É importante lembrar que algumas pessoas podem atingir esse limite com apenas uma lata de cerveja. Vale a pena ponderar e, se for beber, não dirija.
Como posso recorrer em caso de multa ou suspensão?
Em caso de multa ou suspensão por dirigir sob a influência de álcool, é importante procurar um advogado especialista em direito de trânsito. Existem argumentos possíveis para se defender dessas acusações e especialistas como eu, Doutora Larissa Dourado, podem ajudá-lo a lidar com essa situação da melhor maneira possível.
Espero que tenha elucidado algumas dúvidas sobre o bafômetro. As leis de trânsito existem para garantir um trânsito mais seguro a todos, portanto, é imprescindível que cada um de nós as conheça e as respeite. Com responsabilidade e informação, podemos evitar acidentes e garantir a segurança de todos.
