O Que Você Precisa Saber Sobre Direito Trabalhista
Olá, leitores! Me chamo Doutora Larissa Dourado e sou especialista em Direito Trabalhista. O tema de hoje é realmente muito importante, pois desconhecimentos sobre ele podem trazer enormes prejuízos para o empregado e para o empregador. Então prepare-se para ser capaz de entender mais sobre os seus direitos e deveres trabalhistas.
Por que o Direito Trabalhista é importante?
Já parou para pensar em como seria o mercado de trabalho sem um conjunto de leis que protegem o empregado e regulam as relações de trabalho? O Direito Trabalhista tem como função exata garantir que as condições de trabalho sejam justas e adequadas.
Neste sentido, relaciono a importância deste ramo do direito a três pontos principais:
- Criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável
- Garantia de salários justos
- Proteção contra tratamento injusto ou discriminatório
Aspectos Principais do Direito Trabalhista que Você Precisa Conhecer
Os direitos trabalhistas no Brasil são garantidos pela Constituição Federal de 1988 e pela Consolidadação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943. Entre as principais garantias estabelecidas por essas leis estão:
- Direito a um salário mínimo;
- Jornada de trabalho de até 8 horas diárias;
- Descanso semanal remunerado;
- Férias anuais remuneradas com um terço do salário;
- 13º salário;
- FGTS;
Além destas, existem várias outras garantias que mudam conforme o caso, como os direitos especiais para gestantes e empregados domésticos.
Momento de Agir
Agora que já conhece mais um pouco sobre o Direito Trabalhista, que tal começar uma análise sobre o seu atual ambiente de trabalho? Você, empregado, se identifica com alguma situação injusta? E você, empregador, tem cumprido todas suas obrigações legais?
Tendo em mente que cada caso tem suas particularidades, não hesite em procurar um especialista caso tenha dúvidas ou precise de orientações mais específicas. Pode contar com a nossa ajuda!
Entre em contato e agende uma consulta, estamos à disposição para atendê-lo da melhor forma! Até a próxima!
