Conheça seus Direitos! Uma Visão Essencial do Direito Trabalhista
Olá leitores! Sou Dra. Larissa Dourado, advogada trabalhista, e no post de hoje, discorreremos sobre a essência do direito trabalhista e a importância de conhecer profundamente seus direitos. Esta leitura lhe capacitará para perceber quando seus direitos estão sendo violados e como proceder nessas situações.
O que é o Direito Trabalhista?
O Direito Trabalhista é a porção do conjunto de normas que regem as relações entre empregadores e empregados. Este direito foi desenvolvido para garantir segurança, liberdade e dignidade ao trabalhador. Seja através de um contrato de emprego, seja como prestador de serviços autônomo, é fundamental que você entenda essas normas.
Suas Garantias Básicas no Direito Trabalhista
O Direito Trabalhista assegura uma série de garantias para os funcionários. São direitos fundamentais como jornada de trabalho regulamentada, descanso semanal remunerado, férias, FGTS e benefícios previdenciários. Também rege os termos sobre afastamentos, demissões e até mesmo a aposentadoria.
Jornada de Trabalho
A jornada de trabalho no Brasil normalmente é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Porém, existem exceções em setores e situações específicas. Se você está trabalhando além destas horas e não está sendo devidamente remunerado, pode estar acontecendo uma violão dos seus direitos.
Descanso Semanal Remunerado
Descanso semanal remunerado é outra garantia importante. É dever da empresa dar ao trabalhador um dia de folga, preferencialmente aos domingos, por cada 6 dias trabalhados.
Férias
Todos os empregados têm direito a férias anuais remuneradas. Isso garante que o trabalhador possa descansar física e mentalmente, renovando suas energias para continuar prestando um bom trabalho.
Conclusão
É fundamental que você conheça e entenda seus direitos trabalhistas. A lei foi feita para proteger o trabalhador, porém, só poderá ajudar efetivamente se os próprios trabalhadores a entenderem e procurarem fazer valer. Caso você acredite que seus direitos estão sendo violados, o ideal é procurar um profissional especializado em Direito do Trabalho para orientá-lo adequadamente.
Entre em Contato
Se você percebeu que pode estar enfrentando alguma situação de desrespeito aos seus direitos, entre em contato comigo, Dra. Larissa Dourado, estou à disposição para te auxiliar a garantir seus direitos e ver a justiça sendo feita. Lembre-se, ter conhecimento é ter poder. Até a próxima!
