Desvendando os mistérios do bafômetro: uma análise legal
Sou a Doutora Larissa Dourado, advogada especialista em trânsito, e hoje falaremos sobre um tema que causa muita polêmica: o bafômetro.
O que é o bafômetro?
O bafômetro é uma ferramenta que tem como objetivo analisar a concentração de álcool no organismo de uma pessoa por meio do ar exalado dos pulmões. Vamos entender melhor como ele funciona?
Como funciona o bafômetro?
O funcionamento do bafômetro é bastante simplificado. Quando a pessoa bebe, o álcool passa pelo estômago, entra na corrente sanguínea e chega aos pulmões. A partir daí, o álcool é liberado pelo ar exalado durante a respiração. É essa concentração de álcool no ar expirado que o bafômetro mede.
Legalidade do bafômetro
Em relação à legalidade do uso do bafômetro, a Lei Seca, sancionada no Brasil em 2008, tornou mais rígidas as penalidades e estabeleceu o limite de 0,05 mg/l de ar alveolar para que o condutor seja considerado embriagado. Vale lembrar que a recusa em realizar o teste também implica em penalidades.
Recusa ao bafômetro
A recusa em se submeter ao teste do bafômetro caracteriza uma infração gravíssima, de acordo com o CTB – Código de Trânsito Brasileiro. O motorista que se recusa a soprar o bafômetro recebe multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, sem contar a retenção do veículo.
Recorrendo da penalidade
É importante salientar que o condutor tem direito à defesa, podendo recorrer da penalidade. O processo é complexo e requer conhecimento específico acerca das leis de trânsito, por isso, o auxílio de um advogado especialista é fundamental para embasar o recurso corretamente.
Conclusão
Agora que você compreende mais acerca do funcionamento do bafômetro, o impacto de suas ações ao dirigir alcoolizado e a possibilidade de recorrer à penalidade, lembre-se sempre: é melhor prevenir do que remediar. Não beba e dirija!
Se você precisa de uma orientação jurídica especializada para recorrer de multas por embriaguez ao volante, entre em contato comigo, Dra. Larissa Dourado, e obtenha a melhor defesa possível para o seu caso.
