5 Dicas Essenciais que Você Precisa Saber Sobre Direito Trabalhista
Sabia que o desconhecimento dos seus direitos pode levar a perdas significativas na sua carreira profissional? Olá! Sou a Dra. Larissa Dourado, advogada especialista em direito trabalhista, e estou aqui para ajudá-lo a entender melhor este assunto.
1. Jornada de trabalho
Você sabia que a CLT estabelece que a jornada de trabalho padrão é de 44 horas semanais e até 8 horas diárias? No entanto, existem exceções que devem estar claramente indicadas no contrato de trabalho. Portanto, confira sempre os seus direitos.
2. Horas extras
As horas trabalhadas além da jornada normal são consideradas horas extras, e seu valor deve ser pelo menos 50% superior ao da hora normal. Lembre-se que você tem o direito de receber por todo o tempo trabalhado.
3. Aviso Prévio
Em caso de demissão sem justa causa, o aviso prévio é um direito do trabalhador. O período pode ser indenizado ou trabalhado, e deve estar previsto no contrato de trabalho.
4. Férias remuneradas
Após um ano de trabalho, todos os funcionários têm direito a um período de férias de 30 dias com remuneração de pelo menos um terço a mais do que o salário normal.
5. FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito de todo trabalhador com contrato formal. O empregador deve depositar 8% do salário do funcionário em uma conta na Caixa Econômica Federal em nome do trabalhador.
Com essas dicas, espero que você esteja melhor preparado para enfrentar desafios profissionais e fazer valer seus direitos. Lembre-se sempre que o conhecimento é a sua melhor defesa.
Se você tiver alguma dúvida ou precisar de aconselhamento jurídico, estou à sua disposição. Entre em contato e agende uma consulta.
