Tudo que Você Precisa Saber Sobre o Bafômetro
Olá! Eu sou a Doutora Larissa Dourado, advogada especializada em Direito de Trânsito e estou aqui para ajudá-lo a entender tudo sobre o bafômetro. Muitas pessoas têm dúvidas sobre o funcionamento deste instrumento, bem como os seus direitos e as consequências de ser pego na Lei Seca. Vamos lá?
O que é Bafômetro?
O bafômetro, oficialmente nomeado como etilômetro, é um aparelho utilizado pelos agentes de trânsito para medir a quantidade de álcool no sangue de um condutor. Ele analisa o ar exalado dos pulmões e, assim, verifica se a pessoa consumiu bebida alcoólica e em que quantidade.
Como Funciona o Bafômetro?
Quando uma pessoa consome álcool, uma parte dele é absorvida diretamente na corrente sanguínea. No teste do bafômetro, o motorista assopra um tubo conectado ao aparelho e o álcool presente na corrente sanguínea é liberado através dos pulmões. O bafômetro, então, mede a quantidade de álcool no ar exalado.
Quais são as Consequências de Recusar o Teste do Bafômetro?
Algumas pessoas acreditam que, se recusarem a fazer o teste do bafômetro, irão se livrar de uma penalidade. No entanto, isso não é verdade! Recusar-se a fazer o exame pode resultar em multa gravíssima, com fator multiplicador dez, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo. A penalidade é a mesma para quem é pego no teste.
Sou Obrigado a Fazer o Teste do Bafômetro?
Ao contrário do que muitos pensam, o motorista tem o direito de recusar a fazer o teste do bafômetro. No entanto, a recusa acarreta as mesmas penalidades de quem é pego no teste. Vale ressaltar que o agente de trânsito pode utilizar outros meios legais para comprovar a embriaguez do condutor.
Como Recorrer Caso seja Multado?
Se o motorista for multado por dirigir embriagado ou por recusar a realizar o teste do bafômetro, é possível recorrer. O primeiro passo é solicitar a defesa prévia, depois, recurso em primeira instância na JARI e, por fim, em segunda instância no CETRAN ou CONTRANDIFE, dependendo do caso.
A contratação de um advogado especialista em Direito de Trânsito pode ser crucial para aumentar as chances de sucesso no processo. Como cada caso é único, é importante ter uma orientação profissional para auxiliar na elaboração do recurso e para defender os seus direitos diante do órgão competente.
No escritório Doutora Larissa Dourado, temos a experiência e o conhecimento necessário para lhe ajudar nesta situação.
Entre em contato conosco, será um prazer auxiliar você.
