O Bafômetro e seus detalhes: entenda seus direitos e deveres
A condução sob a influência de álcool é uma das principais causas de acidentes de trânsito no mundo todo. Para combater essa perigosa tendência, as autoridades de trânsito empregam o bafômetro – um aparelho que mede a concentração de álcool no ar exalado pelos pulmões e, por conseqüência, na corrente sanguínea.
Como funciona o dispositivo?
O bafômetro é um dispositivo eletrônico que, ao ser soprado, analisa a amostra do ar pulmonar. Com isso, ele é capaz de identificar a presença de álcool e medir sua concentração. Este valor será usado para determinar se o motorista está acima do limite permitido para conduzir um veículo.
A recusa ao bafômetro
Uma das questões mais frequentes é a possibilidade de recusar o teste do bafômetro. Segundo a lei brasileira de trânsito, a recusa é de fato uma opção. No entanto, isso não impede penalidades, já que a recusa é vista como uma admissão implícita de culpa e resulta em uma multa de natureza gravíssima, além do recolhimento da CNH e a suspensão do direito de dirigir.
O direito de defesa
É importante lembrar que, como em qualquer situação legal, o motorista tem direito à defesa. No caso de uma multa de trânsito, a defesa prévia é a primeira etapa de um recurso, seguida pela JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) e, por fim, pelo CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito). Nesse processo, a assistência de um advogado de trânsito pode ser fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Conclusão
Dada a seriedade das conseqüências da condução sob a influência do álcool, é importante estar ciente de seus direitos e responsabilidades quando se trata de testes de bafômetro. Lembre-se sempre de que preservar vidas é a prioridade número um, e dirigir sob o efeito de álcool é um risco que deve ser evitado a todo custo.
Se você tiver qualquer questão relacionada ao trânsito e quer garantir que seus direitos sejam respeitados, entre em contato. Como advogada especialista em direito de trânsito, estou pronta para ajudar e responder suas dúvidas.
