Como o Bafômetro funciona e seus aspectos legais
Sabe aqueles momentos quando somos parados numa blitz e a primeira pergunta é: “Você bebeu?” A prova mais conclusiva para essa pergunta vem na forma de um dispositivo conhecido como bafômetro. Mas você sabe como esse aparelho funciona e quais são seus aspectos legais? Eu sou a Dra. Larissa Dourado, advogada especialista em direito do trânsito e, neste artigo, vou iluminar esses aspectos pouco compreendidos para você.
Como o Bafômetro Funciona
O bafômetro, um nome popular para o etilômetro, é um dispositivo utilizado para estimar a concentração de álcool no sangue de uma pessoa com base no hálito. Ele usa uma célula de combustível onde o álcool é oxidado a ácido acético, as reações produzem elétrons que geram uma corrente elétrica. A intensidade desta corrente é proporcional à concentração de álcool no hálito do indivíduo e, por inferência, em seu sangue.
O que a Lei diz a respeito?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que dirigir sob a influência de álcool é uma infração gravíssima. A Lei seca, como ficou conhecida, estabelece tolerância zero para o consumo de álcool para quem vai dirigir. O CTB ainda estipula que a recusa em realizar o teste do bafômetro também pode resultar em multa e suspensão da carteira por um ano.
Os resultados do teste do bafômetro são infalíveis?
Não necessariamente. O bafômetro mede a presença de qualquer composto químico que contenha a estrutura do etanol. Isso significa que o bafômetro pode, potencialmente, resultar em falsos positivos devido a certos medicamentos ou outras substâncias. Além disso, os bafômetros precisam de calibração regular para garantir a precisão dos resultados.
Se parado numa blitz, sou obrigado a fazer o teste do bafômetro?
Na realidade, você pode recusar fazer o teste do bafômetro, com base no direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo. No entanto, tal recusa tem suas consequências, acarretando a aplicação de uma multa e suspensão da CNH pelo período de 12 meses, além da retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado e sóbrio.
Direito de Defesa
Se você, por algum motivo, acabar notificado por infração de trânsito relacionada ao consumo de álcool, lembre-se de que você tem o direito de defesa. Conheça seus direitos e procure o suporte de um advogado especialista em direito do trânsito para garantir que seus interesses sejam protegidos.
Conclusão
Entender como o bafômetro funciona e quais são seus aspectos legais é muito importante, principalmente para aqueles que, mesmo sabendo das consequências, optam por dirigir depois de consumir bebidas alcoólicas. Se tiver alguma dúvida ou se encontrar diante de uma situação envolvendo o teste do etilômetro, não hesite: procure assistência jurídica.
