Entendendo o Bafômetro: Direito e Consequências
Salve, amigos e amigas da direção consciente! Eu sou a Doutora Larissa Dourado, advogada de trânsito, e no post de hoje, vamos tratar de um tema extremamente relevante e que gera muitas dúvidas: O bafômetro.
O que é o bafômetro e como funciona?
Primeiramente, vamos aos conceitos. O bafômetro, ou etilômetro, é uma ferramenta que tem a capacidade de medir a quantidade de álcool no ar exalado dos pulmões de uma pessoa. Seu funcionamento é baseado na reação química do álcool com dicromato de potássio, que gera uma cor de acordo com a concentração do álcool no ar exalado.
Por que o uso do bafômetro é obrigatório?
A Lei Seca, implementada em 2008, prevê que motoristas flagrados dirigindo sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa estão sujeitos a penalidades. Entre elas estão a multa, a suspensão do direito de dirigir e até mesmo a prisão. A obrigatoriedade do teste do bafômetro é, portanto, uma medida de segurança que visa prevenir acidentes de trânsito decorrentes da ingestão de álcool.
Direito de recusa e consequências
Apesar da obrigatoriedade da Lei Seca, existe o direito de recusa do teste do bafômetro, respaldado pela Constituição Federal que proíbe a produção de provas contra si mesmo. No entanto, recusar-se a soprar no aparelho pode acarretar na mesma penalidade de quem foi pego no teste: multa de R$2.934,70, suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por 12 meses, e na retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.
Importância da abordagem consciente da direção
O álcool é uma substância que interfere diretamente na capacidade de dirigir, alterando a coordenação motora, os reflexos e a capacidade de julgamento. Por isso, o ideal é sempre optar por meios alternativos de transporte após a ingestão de bebida alcoólica.
Estou à disposição para esclarecer dúvidas e para lutar pelos seus direitos em caso de necessidade. A prevenção e a informação são as nossas maiores armas na busca por um trânsito seguro. Dirija com consciência!
Doutora Larissa Dourado,
Advogada de trânsito
