Entendendo o Bafômetro e a Lei Seca: Conheça Seus Direitos
Cenário 1: É um final de semana comum e você foi a uma festa com amigos. Beberam, comeram e se divertiram. Agora, está na hora de ir pra casa. Você pega a estrada, quando de repente, ao virar a esquina, se depara com um bloqueio policial e uma barraca atrás da placa “Blitz da Lei Seca”. O coração acelara… você valeu taças de vinho no jantar.
E agora? O que fazer quando você é parado em uma blitz com um bafômetro na mão de um policial? Quais são seus direitos? Vamos decodificar tudo isso para você neste artigo.
Qual é o propósito de um bafômetro?
Um bafômetro, ou etilômetro, é um aparelho que mede o nível de álcool no sangue de uma pessoa, permitindo que a polícia de trânsito determine se um motorista está dirigindo sob influência de álcool – o que é ilegal. Essa ferramenta se tornou essencial na aplicação da Lei Seca, em vigor desde 2008 no Brasil.
Posso me recusar a fazer o teste do bafômetro?
Teoricamente, você tem o direito de se recusar a fazer o teste do bafômetro. No entanto, isso resultará em multa por infração de trânsito de natureza gravíssima, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses e recolhimento da carteira de motorista. A negativa em efetuar o teste também pode ser usada contra você em um processo penal ou administrativo.
Gestão de multas e penalidades
Pay absoluta atenção aqui – os custos de uma multa por dirigir sob influência de álcool podem ser muito altos. Se você também perder o direito de dirigir, há custos adicionais a considerar, como a necessidade de transporte alternativo. Vale lembrar que recorrer de multas e lutar contra essas penalidades é possível com a ajuda de um advogado de trânsito.
Conclusão
Dirigir sob a influência de álcool não é apenas ilegal, mas também perigoso. No entanto, sabemos que as situações da vida acontecem e é importante conhecer seus direitos e responsabilidades. Se você se encontrar em um lugar onde precisa de orientação legal relacionada à Lei Seca, um advogado de trânsito pode ser um aliado valioso.
Eu sou a Doutora Larissa Dourado, advogada de trânsito com anos de experiência na defesa dos direitos dos motoristas. Se você precisa de assistência, não hesite em entrar em contato. Vamos discutir a melhor maneira de proteger seus direitos e limitar as consequências das violações da Lei Seca.
