Entenda Tudo Sobre o Bafômetro e Seus Impactos na Lei de Trânsito
Quando você vê alguém falando sobre direção e segurança no trânsito, é provável que o bafômetro seja mencionado. Este pequeno aparelho tem uma grande influência na promoção da segurança nas estradas brasileiras, mas você sabe realmente como ele funciona? E quais são as implicações legais envolvidas? Como advogada com uma especialidade em questões de trânsito, eu, Dra. Larissa Dourado, pretendo trazer luz sobre esses assuntos neste post.
O Que é e Como Funciona o Bafômetro?
O bafômetro, ou etilômetro, é um dispositivo projetado para medir a quantidade de álcool no ar expirado de uma pessoa. Foi originalmente concebido para fornecer aos policiais uma maneira rápida e precisa de identificar motoristas embriagados nas estradas. Hoje, ele é uma ferramenta fundamental no combate à condução sob influência de álcool.
A Lei Seca e o Bafômetro
Com a implementação da Lei Seca em 2008, a utilização do bafômetro tornou-se ainda mais crucial. Esta lei estabeleceu que qualquer quantidade de álcool no sangue do motorista é considerada infração. Se você for parado em uma blitz e o teste do bafômetro detectar a presença de álcool, você está sujeito a severas penalidades legais.
Recusar o Teste do Bafômetro
É seu direito recusar o teste do bafômetro, mas é importante entender que essa recusa tem consequências. De acordo com a Legislação de Trânsito Brasileira, a recusa em submeter-se ao teste é equiparada à infração de dirigir sob o efeito de álcool. Portanto, você estará sujeito às mesmas penalidades daqueles que se submetem ao teste e apresentam nível de álcool no ar expelido acima do permitido.
Penalidades Possíveis
As infrações relacionadas à condução sob influência de álcool possuem diversas penalidades possíveis. As penalidades podem ir desde a multa de quase três mil reais, a suspensão do direito de dirigir por até um ano, até mesmo detenção em casos onde o motorista apresenta concentração igual ou superior a 0,3 mg/l de ar expelido no teste de bafômetro.
E Agora?
Conhecer seus direitos e entender as leis que envolvem o bafômetro e a Lei Seca é um passo importante para a sua segurança e responsabilidade no trânsito. Caso tenha dúvidas ou precise de assistência legal em questões de trânsito, eu, Dra. Larissa Dourado, estou aqui para auxiliá-lo. Entre em contato para agendarmos uma consulta.
Compreenda suas responsabilidades, esteja ciente de suas ações e trabalhe para um trânsito mais seguro para todos os brasileiros.
